EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2026. Processo Administrativo Nº 028/2026. Pregão Eletrônico Nº 06/2026. Partes: Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Atual Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 30.716.102/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no Município de São Félix de Balsas/MA, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº 985909, Proposta nº 057509/2025, celebrado com o Ministério do Esporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos Artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021.Valor global do Contrato: R$ 194.366,50 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa, (Contratante) e Maria dos Santos Rodrigues Coelho Silva, (Contratada).