extrato de TERMO ADITIVO

extrato de TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 PROCESSO Nº 76/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022, PROC. ADM. Nº 076/2022, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais em diversos povoados do Município de Santa Luzia/MA. Dotação: Código da Ficha: 468-469; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação: 26.782.0042.1018.0000 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO ADITIVADO: 03/04/2025 até 03/10/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, assina o Sr. Leandro Dutra de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Gestão, pela Contratada assina o Sr. CAIO RUBENS VIEIRA DA SILVA - Representante Legal. Santa Luzia-MA, 3 de abril de 2025. Leandro Dutra de Andrade Secretário de Governo e Gestão. extrato de TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 PROCESSO Nº 76/2022 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022, PROC. ADM. Nº 076/2022, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais em diversos povoados do Município de Santa Luzia/MA. Dotação: Código da Ficha: 468-469; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação: 26.782.0042.1018.0000 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO ADITIVADO: 03/10/2025 até 03/04/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, assina o Sr. Leandro Dutra de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Gestão, pela Contratada assina o Sr. CAIO RUBENS VIEIRA DA SILVA - Representante Legal. Santa Luzia-MA, 3 de outubro de 2025. Leandro Dutra de Andrade Secretário de Governo e Gestão. extrato de TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 PROCESSO Nº 76/2022 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022, PROC. ADM. Nº 076/2022, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais em diversos povoados do Município de Santa Luzia/MA. Dotação: Código da Ficha: 330; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação: 26.782.0042.1018.0000 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO ADITIVADO: 03/04/2026 até 03/10/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2026. BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, assina o Sr. Leandro Dutra de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Gestão, pela Contratada assina o Sr. CAIO RUBENS VIEIRA DA SILVA - Representante Legal. Santa Luzia-MA, 3 de abril de 2026. Leandro Dutra de Andrade Secretário de Governo e Gestão.