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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 244
extrato de termo aditivo
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 19/2025, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA 2 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 317/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.128.757,80 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Tuntum - Maranhão, 29 de maio de 2026. Marcos Barros - Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura.
