AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 8/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2026, Processo Administrativo nº 092304/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: a Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - Padrão FNDE, Povoado Boa Vista, no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA inscrita sob o n° do CNPJ: 21.322.257/0001-30. Valor Adjudicado: 409.451,31 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Santo Amaro do Maranhão/MA, 9 de junho de 2026. VILMARA DE CASTRO COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 8/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2026, Processo Administrativo nº 092304/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: a Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - Padrão FNDE, Povoado Boa Vista, no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA inscrita sob o n° do CNPJ: 21.322.257/0001-30. Valor Homologado: 409.451,31 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Santo Amaro do Maranhão/MA, 15 de junho de 2026. Glacimar Abraão Facundes, Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° C/011606008/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Construção Serviços Mil Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - Padrão FNDE, Povoado Boa Vista, no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 409.451,31 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.500.00-220 000 Recursos não Vinculados de Imposto 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.550.00-220 000 Salário educação; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 0047 PROMOÇÃO DO DESPORTO 27 813 0047 1112 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E DE AREAS ESPORTIVAS E DE LAZER 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1.700.00-100 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:1.541.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1164 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-200 000 FONTE: 1.542.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.540.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. SIGNATÁRIOS: Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação pela contratante e Raimundo Josias de Matos Filho empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. Santo Amaro do Maranhão - MA, em 16 de junho de 2026 Glacimar Abraão Facundes, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 07/2025.