AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2026-SEMED PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.030/2026- SEMED RESULTADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1103026, ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025, e suas alterações, que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-79, no valor total de R$ 2.339.876,79 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Publique-se este. Sítio Novo/MA, 17 de junho de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026-SEMED - CONTRATO DE Nº 121/2026 - SEMED CONTRATO DE Nº 121/2026 - SEMED CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, CONTRATADO: PERFIL SERV. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.XXX.XXX/0001-79, com sede na Av. Tiradentes, nº 02, Quadra 512, Bairro Santo Amaro, CEP 65.905-573, Imperatriz - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1103026, ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0008.3092.0000 - Construção/Ampliação/ Reforma De Escolas Municipais - Fundamental Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Termo de compromisso nº 202003670-1 - OBRA ID Nº 1103026 - FNDE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 17/06/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor é de R$ 2.339.876,79 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Sítio Novo/MA, 17 de junho de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação