AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 101003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de vias públicas no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital. Resumo. Fornecedor: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA - 29.403.541/0001-42. Valor Adjudicado: 675.854,45 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Santo Amaro do Maranhão/MA, 27 de maio de 2026. VILMARA DE CASTRO COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 101003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de vias públicas no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital. Resumo. Fornecedor: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA - 29.403.541/0001-42. Valor Homologado: 675.854,45 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Santo Amaro do Maranhão/MA, 1º de junho de 2026. João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte EXTRATO De CONTRATO N° C/010206006/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, e a empresa J R Construtora e serviços Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de vias públicas no município de Santo Amaro do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 675.854,45 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1126 0000 ADAPTAÇÃO/RECUPERAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fonte: 1.500.00-001 001 Recursos não Vinculados de Imposto; 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 02 10 00 SEC.M DE INFRAESTRUTURA,S.PUBLICOS E TRANSPORTE 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0023 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA 15 451 0023 1126 0000 ADAPTAÇÃO/RECUPERAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fonte: 1.700.00-100 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União . SIGNATÁRIOS: João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte pela contratante e Jefferson Mesquita Carneiro empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 Santo Amaro do Maranhão - MA, em 2 de junho de 2026. João da Cruz de Aguiar, Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Portaria: 54/2025.