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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 4 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53542.001445/2026-93, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 18 de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53524.003599/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 18 de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Diretor por meio Circuito Deliberativo nº 151, de 19 de junho de 2026 (SEI nº 15837176); CO...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA MINC Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Rondôn...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 321, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.925, de 21 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual: I - repr...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.342, de 18 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000392/2026-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FLAVIO MAREGA, Assessor Intern...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.347, de 18 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000379/2026-41, resolve: AUTORIZAR o Coronel Médico RILDO RINALDO DE ANDRADE, Assistente Médico, a ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.358, de 19 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 20...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA DIRAP Nº 3.498/3PC2, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67721.000605/2026-83, da PASJ, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP Nº 2.109/1SC2, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA - C Ex Nº 770, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 764, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 775, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA SSeç Benefícios Inat/Pens-SVP Cmdo 12ª RM Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 32-SSeç Inat Mil SVP/Cmdo 12ª RM, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, que trata da concessão de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SSeç Benefícios Inat/Pens-SVP Cmdo 12ª RM Nº 74, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 24 de outubro de 2025, proferida nos autos do processo nº 0004694-35.2009.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Cível da Seção J...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019680173-2) GABRIEL BINDER SILVA, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 330 - SVP 11, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e letra b) do §2º e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.394, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCANTARA MARTINS, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.431, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014760823-6) JULIO CESAR P...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.432, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025180352-4) ANTONIO GIÁCOMO F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.433, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136373-6) CARLOS ALBERTO NA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.434, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019266611-3) CARLOS HENRIQUE D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.435, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014943402-9) IVAN SOARES DOS S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.436, de 19 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023684402-3) EUGENIO D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército