PORTARIA MINC Nº 321, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 321, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.925, de 21 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual: I - representantes dos órgãos e das entidades da administração pública federal: a) dois representantes do Ministério da Cultura: Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa, que atuará como Coordenadora do Comitê; Suplente: Márcio Tavares dos Santos; Titular: Joelma Oliveira Gonzaga; e Suplente: Milena Silvino Evangelista. b) Casa Civil da Presidência da República: Titular: Luis Henrique da Silva de Paiva; e Suplente: Carla Ramos. c) Ministério da Educação: Titular: Sandra Grutzmacher; e Suplente: Juliana Souza de Andrade. d) Agência Nacional do Cinema: Titular: Alex Braga Muniz; e Suplente: Patrícia Barcelos. e) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Titular: VAGO; e Suplente: VAGO. II - representantes do setor audiovisual: a) Titular: Viviane Ferreira da Costa; e Suplente: Cintia Domit. b) Titular: Iafa Britz; e Suplente: Fernando Magalhães. c) Titular: Gabriel Amaral Pires; e Suplente: Ricardo Difini Leite. d) Titular: Sandro Rodrigues; e Suplente: Felipe Lopes. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal MinC nº 171, de 3 de abril de 2024; II - a Portaria de Pessoal MinC nº 60, de 14 de fevereiro de 2025; e III - a Portaria de Pessoal MinC nº 115, de 14 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO