PORTARIA MINC Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 317, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Rondônia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO