PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Diretor por meio Circuito Deliberativo nº 151, de 19 de junho de 2026 (SEI nº 15837176); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.053945/2019-78, resolve: Exonerar, a pedido, SILVIO ANDRADE DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerência-Executiva, código CGE-II, exercendo a função de Corregedor. Carlos Manuel Baigorri