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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114-A · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
67 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na função de consultor junto à Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça. Min. EDSON FACHIN
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA GDG Nº 138, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, CYNÉLIA FERNANDA DE OLIVEIRA CASTANHO, Analista Judiciário, área Administrati...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 115, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS MOREIRA NUNES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comission...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCO ANTONIO MIRANDA NETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exer...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar MARCOS MOREIRA NUNES, Técnico Judiciário...
Poder Judiciário › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 117, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA GDG Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerent...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA CN N° 40, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12014/2024, resolve, Art. 1º Dispensar, a ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 140, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 10865/2026, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 22 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do q...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 136, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03194/2022, resolve: DISPENSAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 133, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08046/2018, resolve: PRORROGAR, a partir de 08/05/2026, a cessão da servidora GABRIELA...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 143, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 11676/2026, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 18 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do q...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP N° 110, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11873/2026, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 109, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11873/2026, resolve: DESIGNAR CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tr...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 119, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11964/2026, resolve: DESIGNAR LILIANA CRISTINA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Consel...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Martina Negraes Mendes de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 337 DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 389, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 019025/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Chirleide de Melo Santana Freitas, matrícula S030818, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 416, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ 023319/2026, resolve: Art. 1º Reconduzir, nos termos dos arts. 8º, IX, e 29 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor VINICIUS MAIA CUNHA DE BRITO ao cargo de Técnico Judiciário, ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG Nº 534, DE 11 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, para substituir a Chefe da Seção...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 554, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 557, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VALDELEUSE MARNIE DA SILVA RODRIGUES, matrícula S065107, da função de confiança de A...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 533, DE 11 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confian...
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ATO Nº 400, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3833 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CLARISSA SZERVINSKS TAVARES, código 60626, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria