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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 61

PORTARIA DG N° 140, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral

Texto integral

PORTARIA DG N° 140, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 10865/2026, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 22 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por FELLIPE CUNHA DANIEL, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. Bruno César de Oliveira Lopes