PORTARIA SGP N° 110, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP N° 110, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11873/2026, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Kátia Magalhães Arruda, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo o servidor Geovane César Silveira Rocha. Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias