Portaria STJ/GDG Nº 534, DE 11 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 534, DE 11 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA