Portaria STJ/GDG Nº 533, DE 11 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 533, DE 11 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos: DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar ANDREIA PAULA DE FREITAS LOPES, matrícula S051521, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais; III - Designar, para função de confiança da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos: TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Cristina Manrique Moreno; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anna Paula Bastos Georgo Soares; IV - Designar ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, na vaga decorrente da dispensa de Andreia Paula de Freitas Lopes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA