PORTARIA STJ/GDG N° 554, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 554, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar CHIRLEIDE DE MELO SANTANA FREITAS, matrícula S030818, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Chirleide de Melo Santana Freitas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA