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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 43 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000470/2026-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0127.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais de Serra Talhada, CNPJ: 44.604.426/0001-20, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000775/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 91....
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000553/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0125.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Mulheres do Sítio Lagoinha e Adjacências, CNPJ: 47.861.618/0001-00, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000692/2026-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0190.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite - Iguaracy/PE, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) t...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000775/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000886/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0210.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jatobá/PE, CNPJ: 07.731.778/0001-10, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO:...
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AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001449/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0332.00/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C...
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AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municí...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0041.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNP nº: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. PROCESSO: 59540.000355/2026-81. OBJETO: Doação de 02 (dois) Microtratores, potência mínima do motor 14 CV, motor a diesel, 4 tempos monocilíndrico refrigerado a á...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0042.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000108/2026-85. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Trituradores forrageiros, desintegrador/moedor/picador elétrico, equipamento completo para desint...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 923922. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2026, passando seu vencimento para...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0008.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90008/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedo em vias de diversos municípios inseridos na área ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002354/2025-52 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0023.00/2025. EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda., CNPJ: 15.137.680/0001-67. OBJETO: alteração dos índices da Cláusula Sétima (Reajustamento dos Preços) do contrato nº 6.0023.00/2025 (item 7.1), constante à peça 38 do processo 59560.002354/2025-52, visando adequar sua re...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90003/2026 PROCESSO: 59560.000330/2026-40 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, s...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90020/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloqu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000299/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0057.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-23 DO POVOADO CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, CNPJ: 10.289.563/0001-03, com sede no Povoado Caldeirão, s/n, Zona Rural, Piripiri - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Motores de rabeta, 30 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0093.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame - MA. Processo nº 59580.000441/2026-18. Bens avaliados no valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais): - 01 (uma) motoniveladora autopropulsada, marca liugong, mod...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 8.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000140/2025-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária e sem a inc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0090.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produtores e Agricultores Rurais do Estado Do Maranhão (COOPAGRI). Processo nº 59580.000422/2026-91. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): 01 (um) Caminhão ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0076.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACA0 DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SAO JORGE. Processo nº 59580.000121/2026-68. Bens avaliados no valor total de R$ 37.409,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e nove reais): a) 4 (quatro) Motor - de rabeta para ba...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Comunicado para Apresentação de Defesa Prévia Nº 002/CT nº 8.0017.00/2025- 8ª GRD/UEP (Processo: 59580.000265/2025-33-e, peça 145) à empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., por parte desta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - SRP - UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000168/2026-14-e. OBJETO: Eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000276/2026-97 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0089.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a SINDICATO RURAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO pertencente ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000215/2026-20 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0053.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO perten...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO