EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0093.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame - MA. Processo nº 59580.000441/2026-18. Bens avaliados no valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais): - 01 (uma) motoniveladora autopropulsada, marca liugong, modelo 4160d, chassi GJ2540972, tombamento 403.274-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 151 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Fernandes Ribeiro - prefeito.