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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
  • Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
  • Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
  • Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 83Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 30Min. da Defesa 202Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 19Min. da Educação 413Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 38Min. de Minas e Energia 51Min. das Mulheres 9Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 9Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Poder Judiciário 68Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 104Governo do Estado 53Prefeituras 1.070

Contratos e licitações

Poder Judiciário

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 210

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90001/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 900019/2026, (Processo nº 25.0.000014929-5), cujo objeto consiste na locação de veículos automotores, com condutores para atender demanda da Justiça Eleitoral. Empresas vencedoras: GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.345.686/0001-80, no valor global corresponden...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 06/2023. SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (CNPJ nº 00.628.107/0001-89). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Patrocínio nº 06/202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0006108-37.2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Ger...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

N.°: 2026NE000402. Data de emissão: 16/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0007230-85.2026.6.27.8000. Objeto: serviço de coffee break para realização do evento: Vozes e vivencias: experiências que precisam ser ouvidas, no dia 24 de junho de 2026. Valor Total: R$ 2.213,00. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/0001-60). N.°: 20...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 058/2008; Contratada: José Geraldo Filho; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2028; Objeto: prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 81.600,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000042-04.2026.6.13.8106; 008/2026; Contratada: Município de Desterro de Entre Rios; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classif...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 0013234-14.2020.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doz...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008683-15.2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Gerais de 2026, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 21/2026 - UASG 070019

Nº Processo: SEI 0004229-98.2026.6.16.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.791.712/0003-25 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Objeto: Reserva de espaço para cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026.. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 17/12/2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026612-77.2025. Objeto: Aquisição de notebooks . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no sit...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 08/2025. SEI n. 0023409-20.2019.6.17.8000. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Cedente: Câmara Municipal de São Bento do Una/PE. CNPJ n. 11.474.202/0001-91. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 08/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 75,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Consensual do Acordo de Cooperação Técnica 12/2025. SEI n. 0023323-49.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Município de Buíque/PE. CNPJ n. 10.105.963/0001-03. OBJETO: a Extinção do Acordo de Cooperação Técnica 12/2025, cujo objeto é a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviç...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Consensual do Acordo de Cooperação Técnica 13/2025. SEI n. 0023409-20.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Município de São Bento do Una/PE. CNPJ n. 10.091.577/0001-00. OBJETO: a Extinção do Acordo de Cooperação Técnica 13/2025, cujo objeto é a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 17/2025. SEI n. 0023323-49.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Buíque/PE. CNPJ n. 10.105.963/0001-03. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 17/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 68,16 m², localizada...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 0009448-38.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de vídeo para produção de VT de 5 minutos a ser apresentado na solenidade de abertura do XVIII ECOJE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22 a 24 de junho de 2026, por meio do e-mail: selic@tre-pi.jus.br. REQUISITOS MÍNIMOS DE HABILITAÇÃO: Conforme Termo de Referência 117. OBTEN...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 211

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017788-05.2025. , publicada no D.O.U de 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI. Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2026.0.000021410-4. CONTRATO Nº 27/26. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 06/26, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90007/26, para aquisição de 1.087 baterias de chumbo-ácido para urnas modelos UE2013 e UE2015. CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (FILIAL). CNPJ: nº 01.938.502/0007-16. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2026.0.000020759-0. OBJETO: inscrição de um servidor no evento " Curso AUDI 2 - EOP ", a realizar-se no período de 01 a 03/07/2026 na modalidade online síncrona com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALO...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 1TAD C 1/2025; SEI 0002989-21.2022.6.23.8000; Contratada: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE; CNPJ: 03.658.432/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar ajustes no Convênio por Adesão n.º 01/2025 para alterar a redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta - da Inscrição, Migração, Reativação e Cancelamento de beneficiários. Assinatura: 16/06/2026. Pe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 6.803/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de camisas e camisetas institucionais personalizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90026-2026. Entrega d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 1.776/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que integram a 6ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou h...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0040485-95.2025. Objeto: Contratação de assinatura anual de uso do software Zoom Meeting - licença Professional, idioma Português/Inglês, para realização de Videoconferências e Webinários, para 4 (quatro) hosts e 1.000 (mil) participantes no Webinário, com transmissão nativa e online para o YouTube, assim como a gravação ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070012

Nº Processo: 0003075-93.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.432.399/0001-21 - ARAQUEM TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos de passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de As...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070012

Nº Processo: 0003885-68.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos ue2013 e ue2015. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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