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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 3 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Credenciamento nº 5/2026 - Ccc
4° Termo de Homologação do Credenciamento nº 005/2026 - Ccc O Município de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias,Cep:69.460-000, inscrito no CNPJ/MF nº 11.510.924/0001-54,neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr.Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, 381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90006/2026, para a A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
CONCORRENCIA Nº 001/2026. PROC. ADM.Nº 02/2026 DATA: 18/06/2026; PRAZO: 07 (sete) meses. OBEJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexo...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 DESPACHO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERAND...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 Processo n.º 1310/2026 - Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinado atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, conforme edital e seus anexos. O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2026, para revisão e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/206-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2437/2026 - PMI CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS - ACOLHIMENTO PROVISÓRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, orgão gestor do Programa Familia AcoLhedora, e da Comissão de Licitação - CGL, responsavel pela...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-CMJ
Contratante: município de jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Priscila Julie de Oliveira, CNPJ 47.180.483/0001-17; Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria cultural para implementação e execução da política nacional Aldir Blanc - ciclo 2, com serviço de pareceristas e acompanhamento da prestação de contas e ações de capacitação para ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026/PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na Av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenha...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
avisos de Adjudcação e Homologação
Concorrência Presencial nº 2/2026 Processo nº 2151/2025 Adjudico e Homologo a Concorrência Presencial nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparos na Creche Alexander Ferreira, no Municipio, em favor da Empresa Triângulo Prestadora de Serviço Ltda, CNPJ: 13.814.604/0001-13, valor de R$ 596.216,36 ( quinhentos e noventa e seis mil, duzent...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 29/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29/2026 - SRP Nº 22/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas ap...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026-CPL Aos 17 de junho de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de eletrodomésticos da categoria linha branca para atender as necessidades do complexo administrativo da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 013/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Pr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
avisos DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PP 013/2026, que viabiliza a eventual aquisição de eletrodomésticos da categoria linha branca para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, a Empresa vencedora: NSLX Servcom Ltda - ME (23.893.425/0001-72) para tod...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação do Trecho da Estrada da Agrovila, no Município de Tefé-Am - Pavimentação de estradas vicinais-Instrumento 989277 /2025.Data da sessão: 10/07/2026, às 09H00, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/.O edital poder...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 15/06/2026, N° 109, seção 03, pág 180. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ: Concorrência nº 013/2026. LEIA-SE: Concorrência nº 017/2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de especialidades médicas e exames para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 09/07/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1095317. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00013972/2026-41 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da escola municipal Almeida Sampaio, construção de bloco complementar, execução de área de convivência e reestruturação das instalações elétricas, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00012864/2026-51- A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reparo do laboratório do hospital municipal de Amargosa na sede do município de Amargosa-Ba oriundo do convênio de cooperação técnica e financeira n.º 113/2026,q...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 4/2026 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ANGICAL - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito nº CNPJ sob nº 13.654.421/0001-88. CONTRATADO: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito nº CNPJ sob nº 18.954.809/0001-18. OBJETO: Contratação através de Contrato de Progra...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 Abertura: 06/07/2026 às 09h30min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação em LED e pavimentação no Estádio Municipal Amado Fontoura, no Município de Baixa Grande/BA, conforme Contrato de Repasse TG º 97979...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Barra/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais beneficia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 003CE/2026. Processo Administrativo nº: 003CE/2026. Concorrência Eletrônica nº: 003/2026. Contratante: Município de Barra/BA, CNPJ nº 13.880.703/0001-01. Contratada: COMMAC Construção Terraplenagem e Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.681.670/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de recuperação de 45,25 km d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 REPUBLICAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS