EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026/PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na Av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São Francisco no Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Termo de Convênio nº 3600001933/2025 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 11504/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026; VALOR GLOBAL: R$ 2.267.731,03 (dois milhões duzentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e três centavos); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 16/06/2026 a 15/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.52.1.016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de postos de saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de atenção básica - Encargos com o programa de custeio; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 - Transf. Esp. União - EMENDAS; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CREA-AM RNP 041941435-5; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.Manacapuru/AM, 16 de junho de 2026VALCILEIA FLORES MACIELPrefeita de Manacapuru