EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-CMJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-CMJ Contratante: município de jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Priscila Julie de Oliveira, CNPJ 47.180.483/0001-17; Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria cultural para implementação e execução da política nacional Aldir Blanc - ciclo 2, com serviço de pareceristas e acompanhamento da prestação de contas e ações de capacitação para os agentes culturais no Município; Modalidade: Dispensa de Licitação 002/2026-CCSC/PMJ; Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato e de sua respectiva publicação na imprensa oficial, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 19.200,00; Dotação Orçamentária: 02.02.14 - Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0071.2039.0000 - Implementação e operações de programa de incentivo as Manifestações Culturais e Artísticas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. 1.700 - Ministério da Cultura; Contrapartida: 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: art 75, incisos II, da Lei 14.133/2021 e Art 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 13/05/2026. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal - Contratante Priscila Julie de Oliveira - Contratada