aviso de licitação

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, 381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90006/2026, para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Envira/AM, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 24, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 30 (trinta) de junho de 2026 às 11h00min (horário de Brasília-AM), no sítio eletrônico oficial https://www.gov.br/compras/pt-br.As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: comissaocontratacaoenvira@gmail.com. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações