EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 CONCORRENCIA Nº 001/2026. PROC. ADM.Nº 02/2026 DATA: 18/06/2026; PRAZO: 07 (sete) meses. OBEJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, no valor de R$ 2.969.120,03 (dois milhão novecentos e sessenta e nove mil, centos e vinte reais e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.1014. 449051.661.3110; Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 05 - Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 1.014 - Implantação de Infraestrutura p/ Assistência Social; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, e demais normas do Programa Minha Casa Minha Vida. 18 de junho de 2026. JOSE ERONILDES NOBRE FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO