aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 1/2026 DESPACHO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da Concorrência nº 001/2026. II - ADJUDICAR à referida empresa para Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, objeto da referida Concorrência, no valor de R$ 2.969.120,03 (dois milhões novecentos e sessenta e nove mil, centos e vinte reais e três centavos). Guajará - AM, 17 de Junho de 2026. JOSE ERONILDES NOBRE FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO