EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 003CE/2026. Processo Administrativo nº: 003CE/2026. Concorrência Eletrônica nº: 003/2026. Contratante: Município de Barra/BA, CNPJ nº 13.880.703/0001-01. Contratada: COMMAC Construção Terraplenagem e Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.681.670/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de recuperação de 45,25 km de estradas vicinais beneficiando os assentamentos da Reforma Agrária no Município de Barra/BA, compreendendo serviços preliminares, estudos topográficos, terraplenagem, revestimento primário, drenagem, obras de arte corrente, sinalização viária, recuperação ambiental e demais serviços necessários, vinculados ao Convênio nº 895614/2019 e à Proposta TransfereGov nº 056067/2019. Valor Global: R$ 2.984.092,27 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: até 10 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade 08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Ação 1.011 - Revitalização e Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa 449051 - Obras e Instalações; Fontes: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.720.0000 e 1.750.0000. Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Romeu Batista Pinto Júnior - Prefeito Municipal. Contrato nº: 004CE/2026. Processo Administrativo nº: 004CE/2026. Concorrência Eletrônica nº: 004/2026. Contratante: Município de Barra/BA, CNPJ nº 13.880.703/0001-01. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.052.695/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica urbana no Município de Barra/BA, com aplicação de Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa selante e Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ. Valor Global: R$ 15.242.403,10 (quinze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e três reais e dez centavos). Vigência: até 12 de junho de 2027. Data da Assinatura: 12/06/2026.