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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 4 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 99-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, Prec-CP nº 961823970, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/07/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 101-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275934832) MÁRIO CÉSAR LOPES DOS SANTOS, Prec-CP nº 962014413, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 102-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192931335) WAGNER WILLIAN DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961767656, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 103-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274227139) MIGUEL ARCHANJO GONÇALVES FERNANDES, Prec-CP nº 961617760, no Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva(São Gabriel da Cachoeir-AM), como Prestador d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 104-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275645933) FLEURY VENTURA SERRÃO, Prec-CP nº 961629633, no Comando da 12ª Região Militar(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a taref...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 105-E1-CMA, de 8 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275597035) RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEDROSA, Prec-CP nº 341905058, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Ce...
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PORTARIA Nº 151-SAP 1.1-SVP 4, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 152-SAP 1.1-SVP 4, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 179- SSAP2/SVP 7, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo ad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 181- SSAP2/SVP 7, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0800696-74.2019.4.05.8402, ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 184- SSAP2.1/SVP 7, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, tudo da Lei nº 6.880,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 182- SSAP2/SVP 7, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0800696-74.2019.4.05.8402, ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 88-SAP.1.3-SVP 9, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso III do art. 108, § 2º do art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA - DCT / C Ex Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
PORTARIA DEC/C Ex Nº 171, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 075.836.362-6), ROMILDO PEREIRA, Prec CP 96 169.233-4, do 1º Grupamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 176, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 031.902.294-3), VALMOR PEREIRA GARCIA, Prec CP 96 187.067-4, da Comis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.374.413-5), NERILSON FERREIRA NEVES, Prec CP 96 174.465-5, do 5º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 173, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 170, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 114.256.753-4), JEOVANIR ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 182.730-2, do 2º B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 174, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.744-4), JOSÉ ERIVAN LIMA DOS SANTOS, Prec CP 96 188.323-0, do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP 96 182.017-4, do 7º Batalhão de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 1º Ten R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA, Prec CP 96 180.256-0, do 3º Gr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 185.036-1, do 3º Grupam...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 167, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 020.390.324-0), CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS, Prec CP 96 197.445-0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção