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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 30 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATACA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00019/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS JUNINAS EM CORDÃO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE CREDENCIAMENTO
concorrência Presencial nº 4/2026 CONVOCAÇÃO FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa: COVALE CONSTRUÇÕES SERVIÇO LTDA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11.041/2025 CHAVE CGM: U2TX-JPF3-WZRY-WV4D CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11.041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.464/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91141/2025 OBJETO: Conclusão dos Serviços de Construção de Creches Proinfância Tipos 01 E 02 em Mangabeira VI Cidade Universitária e Bessa na Cidade de João Pessoa/PB Com base...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário (tipo a) no município de Mamanguape/pb, referente ao termo de compromisso n 963003 - operação 1095788-07 - ministério dos esportes - CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear. contra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO eletrônico Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando à: Locação de veículo tipo caminhão pipa para atender as necessidades do município de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 25/06/202...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 unidades habitacionais e infraestrutura de complexo (pavimentação em paralelepípedos e passeios acessíveis), conforme contrato de repasse 1103933-88 e convênio 991919 do Ministério das cidades/caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marcação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 un...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marcação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, no município de Matureia - PB. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 23/06/2026 Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Matureia/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 998164/2025/MCIDADES/CAIXA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 07/07/2026 Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obras de constru...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS. Abertura ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construcoes...
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