AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Matureia/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 998164/2025/MCIDADES/CAIXA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 07/07/2026 Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Praça José Alves da Costa Neto, 75, Bairro Centro, Matureia - PB e e-mail: licitacaomatureia.licita2026@gmail.com. Matureia- PB, 16 de junho de 2026. Paulo Sérgio de Oliveira Agente de Contratação