AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa(s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 06 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 16 de Junho de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro