AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 16 de Junho de 2026. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação