EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 unidades habitacionais e infraestrutura de complexo (pavimentação em paralelepípedos e passeios acessíveis), conforme contrato de repasse 1103933-88 e convênio 991919 do Ministério das cidades/caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 0600 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 16.482.2001.1008 4 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 08/06/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00109/2026 - 08.06.26 - ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 2.644.000,00.