aviso de ADJUDICAÇÃO

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aviso de ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atração artística Elayne Tyne, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026 com início ás 22hs e duração do show de 1h30 minutos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELAYNE TYNE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 51.851.420/0001-12 - R$ 80.000,00. Itabaiana - PB, 16 de Junho de 2026 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito