AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, no município de Matureia - PB. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 23/06/2026 Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Praça José Alves da Costa Neto, 75, Bairro Centro, Matureia - PB e e-mail: licitacaomatureia.licita2026@gmail.com. Matureia- PB, 16 de junho de 2026. Paulo Sérgio de Oliveira Agente de Contratação