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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 10 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 9/2026-CP Concorrência Eletrônica n.º 009/2026-CP. Objeto Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as Comunidades de Mataburro a Silvestre no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3182. Empresa Vencedora: Marques Construcoes e Servicos LTDA CNPJ Nº 34.919.723/0001-00, Valor Global de R$ 1.595.200,05 (um mil...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026, cujo obje...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2026, 11H00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026, cujo obj...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Pública nº 2026.04.08.1 Concorrência Pública nº 2026.04.08.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986052/2025/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
aviso DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2026-PE: N° 202605280001 - Valor global: R$ 3.921.018,00 - Contratada: SEATIC SOLUCOES ESPECIALIZADAS EM AUTOMACAO EM TIC LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Andreia Tempass Beck. Objeto: registro de preços visando futura e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico nº 16.006/2026-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 202606020001 - Valor global: R$ 95.816,52 - Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006.2026 - PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2026 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais Contratações de empresa especializada para a Prestação de Serviços ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026 - PERP O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Recargas de Gás 13kg GLP e Botijões de Gás, para atender as demandas das Dive...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Contrato N° 2622031601CE01
Contratante e signatário: Secretaria de Des. Agropecuário e Rec. Hídricos, Jose Maria Pimenta Lima, Secretário. Extrato de Contrato N° 2622031601CE01 do Processo: 2622031601-CE; Contratado: Joca Construções e Locações Ltda CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Fundamentação Legal: as determinações estabelecidas na Lei N° 14.133...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato dE Contrato N° 2514102901CE01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2514102901CE01 do Processo: 2514102901-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, Thiago Costa Rodrigues - Representante Legal, CNPJ: 18.252.682/0001-95; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Extrato dE Contrato N° 2515101403CE01
Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária; Extrato do Contrato N° 2515101403CE01 do Processo: 2515101403-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 2622031601-CE O Secretário Des. Agropecuário e Rec. Hídricos, Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2622031601-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de ampliação da sede do Mercado Campo com construção de auditório e pavimentação do estacionamento, conforme Plano de Trabalho Nº PT1332514/2024 (Co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 2514102901-CE A Secretária de Educação, Ciência Tec. e Inovação, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2514102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na localidade de Veneza, no Distrito de Manituba...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Pública Nº 2515101403-CE A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 2515101403-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma do centro de convivência localizado no Bairro Maravilha, conforme Contrato de Repasse Nº 943937 e Plano de Trabalho Nº 10...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SME-PE-01-190526-PMR Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-190526-PMR - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da red...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº PE2402.01SEDUC/2026; objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Sab...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1706.01SESA/2026 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da Lei Complementar Nº 123/2006, objetivando a: aquisição de veículo automotor novo, tipo ambulâ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº ARP-061001.Seduc/2026, decorrente do Pregão Eletrônico N° PE2402.01Seduc/2026 (Processo Administrativo HFPGV5MZR2GXOQ), fundamentada: Lei Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 03/2025; objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da Secretaria Municip...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
Aviso de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC
Edital de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.05.20.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo Subjet...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 26.2025-SEINFRA Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 026.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de qualificação viária do trecho entre a Rua Walter Brasileiro À CE-423 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura., Junto a Secretaria de Infrae...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 202606160001 - Pregão Eletrônico Nº 2204.01-26PESRP. Contratado: R2A Construções LTDA, com o Valor Total de R$ 2.502.920,79. Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2204.01-26PESRP Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2204.01-26PESRP, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à rede da concessionária local (ON-GRID), em unidades pertencentes a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE., ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 018/2026 - SETUR - Processo Nº P454082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: Avine Vinny Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ: 20.661.405/0001-88. Objeto: Apresentação musical do artista Avine Vinny, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de So...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato de Inexigibilidade
Processo Nº P454082/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN26013 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Avine Vinny, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de Sobral 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Contratada: Avine Vinny Produções Artísticas...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral