Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato do Contrato Nº 018/2026 - SETUR - Processo Nº P454082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: Avine Vinny Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ: 20.661.405/0001-88. Objeto: Apresentação musical do artista Avine Vinny, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de Sobral 2026. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26013 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01.23.695.0102.2604.33903900.1700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio De Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Armando de Jesus Carneiro Fernandes.