Extrato de Inexigibilidade

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Extrato de Inexigibilidade Processo Nº P454082/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN26013 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Avine Vinny, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de Sobral 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Contratada: Avine Vinny Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ: 20.661.405/0001-88. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01.23.695.0102.2604.33903900.1700000000. Sobral - CE, 15 de Junho de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.