Aviso de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC

Aviso de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC Edital de Pré-Qualificação Nº 90006.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.05.20.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 18/06/2026 a 02/07/2026. O procedimento de Pré-Qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 16 de junho de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula Secretária de Educação