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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 35014.152584/2024-17. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 44/2025, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2026 à 18/06/2027. Vigência: 18/06/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 35/2016. Nº Processo: 37303.000707/2016-97. Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19x.xxx.xxx-68 - ISRAEL EUSEDICE DE LUCENA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 14/06/2026 e término em 14/06/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2024, por mais 32 (trinta e dois) dias, a partir de 17/06/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
Extrato de Rescisão de ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.064283/2024-29. Referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CNPA, celebrado entre a Colônia de Pescadores Z-7 do município de Neópolis/SE (CNPJ nº 13.151.543/0001-51) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 20/0...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Aracaju
Extrato de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO: n° 35014.031605/2023-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Colônia de Pescadores Z-87 de Santa Luzia do Paruá/MA, inscrita no CNPJ nº 05.852.519/0001-11 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. OBJETO: Resolução deste Acor...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Imperatriz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.169039/2026-13. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.496.174/0001-92 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de toner e cartucho para impressoras, nas condições estabelecidas no termo de referência. objeto da cont...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.025569/2020-65. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 30/2021, por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/07/2026 a 31/12...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 35014.311246/2024-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, referente ao período de 01/01/2026 a 01/12/2026, conforme planil...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.028515/2026-47. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, CNPJ Nº 03.370.251/0001-56. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezemb...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Cuiabá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073801/2026-67. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE LARANJAL DO JARI/AP, CNPJ Nº 00.779.115/0001-26. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.110935/2024-12, celebrado com COLÔNIA DE PESC...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073769/2026-10. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 CALÇOENE/AP, CNPJ Nº 34.924.852/0001-97. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.344498/2024-21, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 C...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073852/2026-99. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-6 AP DE SANTANA/AP, CNPJ Nº 84.409.770/0001-82. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.090733/2024-39, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073819/2026-69. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAPÁ - PESCAMAPA, CNPJ Nº 14.211.660/0001-26. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.324873/2024-16, celeb...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073743/2026-71. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 AP DE AMAPÁ, CNPJ Nº 23.068.547/0001-24. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.092515/2024-39, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 A...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073825/2026-16. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE MAZAGÃO, CNPJ Nº 84.437.243/0001-81. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.401339/2024-31, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073793/2026-59. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-7, CNPJ Nº 07.022.259/0001-82. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.093130/2024-99, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-7, publicado no...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073845/2026-97. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-16, CNPJ Nº 05.988.424/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.095427/2024-99, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-16, publicado ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073790/2026-15. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-13 DE CUTIAS DO ARAGUARI/AP, CNPJ Nº 21.213.837/0001-99. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.111716/2024-42, celebrado com COLÔNIA DE PE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073837/2026-41. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DE OIAPOQUE/AP, CNPJ Nº 00.779.113/0001-37. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.087281/2024-16, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35014.073808/2026-89. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE BAILIQUE MACAPÁ/AP, CNPJ Nº 34.925.016/0001-27. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.380378/2024-97, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 35014.419661/2021-73. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 45/2021 por mais 06 (seis) meses, pas...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 20 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, através da repactuação em razão de reajuste...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011003593202579. Objeto: Aquisição de soluções de software para gerenciamento de servidores físicos e virtuais e ferramenta de Business Intelligence (BI). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar