EXTRATO DE RESCISÃO

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EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 35014.073769/2026-10. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 CALÇOENE/AP, CNPJ Nº 34.924.852/0001-97. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.344498/2024-21, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 CALÇOENE/AP, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2025, tendo em vista o contido no Termo de Rescisão Unilateral (SEI n° 25636918), conforme motivação constante dos autos. DOS EFEITOS: A presente rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no ACT/Termo de Adesão, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes da entidade acordante. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 PARTÍCIPE: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA