EXTRATO DE RESCISÃO

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EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 35014.073808/2026-89. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE BAILIQUE MACAPÁ/AP, CNPJ Nº 34.925.016/0001-27. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.380378/2024-97, celebrado com COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE BAILIQUE MACAPÁ/AP, publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2024, tendo em vista o contido no Termo de Rescisão Unilateral (SEI n° 25637478), conforme motivação constante dos autos. DOS EFEITOS: A presente rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no ACT/Termo de Adesão, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes da entidade acordante. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 PARTÍCIPE: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA