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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 50 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.470627/2022-73. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Lagoa Grande-PE (CNPJ nº 01.932.977/0001-00) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distânc...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.411388/2023-09. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Cabrobó-PE (CNPJ nº 09.666.489/0001-00) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 27/12/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Acor...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.100813/2023-29. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Serrita-PE (CNPJ nº 24.398.680/0001-01) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.271895/2021-23. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Município de Mirandiba-PE (CNPJ nº 11.043.312/0001-07) e o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários e benefícios assistenciais na modalidade de atendimento a di...
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.413327/2023-78. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Orocó (CNPJ nº 21.385.576/0001-94) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, public...
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.311058/2023-14. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de São José do Belmonte - Z43 (CNPJ nº 18.392.976/0001-12 ) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 13/11/2023. DO OBJETO: Rescisão U...
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.253775/2023-14. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Itacuruba/PE Z-26 (CNPJ nº 04.825.281/0001-72) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 27/10/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral ...
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Extrato de Rescisão de ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.180280/2023-51. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras Z-39 do Município de Lagoa Grande-PE (CNPJ nº 13.330.919/0001-95) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância...
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.216835/2023-18 Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores de Belém do São Francisco Z-27 (CNPJ nº 06.348.360/0001-65) e a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 23/10/2023. DO OBJETO: Rescisão Un...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.130083/2026-33. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros) para atender a gerencia executiva do inss em santarém e suas unidades vinculadas.. Fundamento Le...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 35014.014951/2023-96. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, nos termos do item 19 do termo de referência, anexo ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 35014.211191/2023-63. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 84/2023, por mais 3 (três) meses, a partir de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 35014.014989/2023-69. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, referente ao período de apuração de 28/07/2026 a 28/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos a partir de 1º de janeiro/2025, perfazendo os montantes mensais e globais ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos recepcionistas, item 02, d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE GARANTIA CONTRATUAL DLLC - SRSUL/INSS Nº 25795847, de 15 de JUNHO de 2026 PROC. ADM. SEI Nº 35346.000145/2009-21 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa DSD ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.837.998/0001-46, acerca da existência de valores de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998877, Nº Processo: 25000074496202626, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 208.558,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.558,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996725, Nº Processo: 25000055911202642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000416, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961385, Nº Processo: 25000070034202478, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA CNPJ nº 23193485000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998297, Nº Processo: 25000071001202615, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998858, Nº Processo: 25000074213202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 647.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 647.789,00, Crédito Orçamentário...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999312, Nº Processo: 25000079749202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.811,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 496.1...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998861, Nº Processo: 25000074532202651, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.687.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.687.211,00, Crédito Orçament...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998618, Nº Processo: 25000068944202652, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ nº 55344337000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...
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