terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 87 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 205 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 50 Governo do Estado 55 Prefeituras 979

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 179

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº 2/2001 Processo nº 50000.005035/1999-26. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 002/2001, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e o Estado de Pernambuco, com interveniência da Porto do Recife S.A...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VERAS , CPF/CNPJ nº ***.969.953-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 179

AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 6/SAR/2026

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00066.002577/2026-39, resolve: Submeter à Consu...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Aeronavegabilidade

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 375/24-29 - RLE n° 51/2025. Espécie: Contrato APS/120.2026, datado de 12/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou consórcio para, através do contrato de serviço profissional, a realização da obra de aprofundamento do canal do Porto Organizado de Santos ...