EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 251/26-88. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/05.2026, de 11/06/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e o CONSÓRCIO PORTOLOG SPE LTDA. Objeto: cessão de uso onerosa de área não afeta a operação portuária, correspondente à 242.340 m² (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta metros quadrados), localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à implantação de condomínio logístico. Prazo: 20 (vinte) anos, a contar da Data da Assunção. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2615ª Reunião Ordinária, realizada em 11/06/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pelo Portolog: Sr. João Pedro Funaro Camargo, Administrador.