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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 110 · Pág. 180

AVISO DE LICENÇA

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

Texto integral

AVISO DE LICENÇA A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação nº 1562/2026, para a obra "Derrocamento de afloramentos rochosos localizados na infraestrutura aquaviária do Porto de Santos", situada no canal de navegação do Porto de Santos (Santos-SP) - Processo Ibama nº 02001.001530/2004-22. ANDERSON POMINI Presidente