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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 34 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 177 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0003036-75.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 0441, da função comissionada Assistente I (FC-1) da Seção de Transportes - SETRAN, a partir ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0011889-46.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVANÍ DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0000052-75.2026.6.23.8007, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 13 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo in...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
PORTARIA P/TRE-SC N° 87, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC 7.847, de 12.12.2011), resolve: Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2026, o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sist...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA TRE-SP N° 200, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 28 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATO Nº 130, de 9 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JEFFERSON COLASURDO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 005ª Zona Eleitoral - Jar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 142, de 9 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JUCELENE FERRAZZI, Servidora Requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 234ª Zona Eleitoral - F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0003914-07.2026.6.26.8028, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, calculados pela média, ao servidor Marco Ghungh Yamauie, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 293, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0007024-08.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA GPR Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no arts. 8º, inciso IX, e 29 da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015253/2026, resolve: Reconduzir a servidora Izabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula 317.693, em virtude de desistência de estágio proba...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 471 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de setembro de 2025, Seção 2, p. 111, onde se lê: "no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997"; leia-se: "no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o art. 5º da Lei nº 9.624/1998".
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 857, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019678/2026, Resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 874, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0011745/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ALMIR SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 315.791, Técnico Judiciário, Área Adminis...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEGP Nº 34, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 22277/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Esp...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 262, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 13146/2025, resolve: Alterar a portaria n° 144/2026-SGP, publicada em 06/04/2026 no DOU, Edição 64, Seção 2, página 73, para onde se lê: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 316, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 7712/2025, resolve: Em estrito cumprimento ao Acórdão prolatado pelo Órgão Especial deste TRT no julgamento do Recurso Administrativo nº 0111856-43.2025.5.01.000, conceder pensão por morte a JANETI COHEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 388, de 8 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 15.700/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fonseca Filho, matrícula 97.624, no carg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA Nº 1.201, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no PROAD nº 1298/2023, nos termos dos artigos 8º, inciso VI, 25, inciso I (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04-9-2001) e 27 da Lei nº 8.112/1990, resolve: 1. REVERTER A APOSENTADORIA de IGOR LEONARD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO TRT6-GP Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4640/2026, resolve: CONCEDER pensão temporária a Isadora Lima de Almeida, na condição de filha com deficiência mental do ex-juiz classista aposentado Laurene Bezerra de Almeida, a partir de 23/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 49/SGP, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ofício GP nº 151/2026, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/SGP, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO TST.SEGPES.GDGSET.GP Nº 54 encaminhado pelo Excelentíssimo Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO Nº 65/GP/TRT 19ª, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.100, de 24/3/2026, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Ato GP TRT 19ª n.º 58, de 06/5/2026, publicado no D.O.U. de 11/5/2026, para incluir a Especialidade: Apoio de Serviços Diversos,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA TRT21-GP N° 161, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD Nº 2726/2026, resolve: I - Dispensar RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da Função Comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT/SGPE Nº 195, de 9 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MARCELO ANTÔNIO NAKAO, ANALISTA JUDICIÁRIO, lotado na DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS DE ENGENHARIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE PROJETOS DE ENGENHARIA (391), símbolo FC-4, com e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas