PORTARIA DG/SGP nº 388, de 8 de junho de 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 15.700/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fonseca Filho, matrícula 97.624, no carg...