PORTARIA Nº 1.201, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no PROAD nº 1298/2023, nos termos dos artigos 8º, inciso VI, 25, inciso I (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04-9-2001) e 27 da Lei nº 8.112/1990, resolve: 1. REVERTER A APOSENTADORIA de IGOR LEONARD...