PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0000052-75.2026.6.23.8007, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 13 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo in...