PORTARIA nº 177 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de maio de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0003036-75.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 0441, da função comissionada Assistente I (FC-1) da Seção de Transportes - SETRAN, a partir ...